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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:31
E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 10:45
Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:09
Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?

Por Felipe Dias.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:50
Regras do INSS em 2026 tornam aposentadoria mais rígida

Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta para aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:10
Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?
Por Alexandro Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:33
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:20
STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:47
O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

do minério seja feita da forma correta seguindo todos os mecanismos que venham reparar, mitigar e até mesmo compensar os danos já consolidados.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2002 - 03:00
"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2001 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala

Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
A Justiça e a invisibilidade do incesto

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40
Que família?

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização da Família. Claramente mais uma das tantas tentativasde formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual
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Array Publicado em 2006-03-08T05:00:00+00:00
Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

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